Documento público da loja MKT Delivery. Consulte também os Termos de Uso.
1. Quem é responsável pelos dados
O estabelecimento identificado nesta página é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais relacionados à operação da loja virtual. O MKT Delivery é a plataforma tecnológica utilizada na operação.
Os dados de identificação e de contato do responsável podem ser consultados na seção “Identificação do estabelecimento” desta página.
2. Quais informações podem ser tratadas
Conforme as funcionalidades utilizadas, poderemos tratar os dados abaixo, somente quando necessários:
- Identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone e número usado para contato.
- Entrega: CEP, cidade, bairro, rua, número, complemento e referências informadas pelo cliente.
- Compra e pagamento: itens, valores, taxas de entrega, pedidos, forma e situação do pagamento e CPF quando necessário.
- Maioridade: confirmação de 18 anos, data de nascimento quando solicitada e informações necessárias para cumprir obrigações legais.
- Conta e acesso: identificadores de autenticação, inclusive Google ou Facebook quando o próprio cliente escolher essas opções.
- Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso, preferências de sessão e cookies necessários ao funcionamento e à segurança.
3. Para que os dados são utilizados
O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso concreto, na execução de contrato ou procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse quando cabível ou no consentimento quando necessário.
- Criar ou acessar a conta e permitir compras como visitante, quando disponível.
- Conferir a área atendida por CEP e bairro, calcular frete e processar, separar e entregar pedidos.
- Processar pagamentos, prevenir fraudes e atender solicitações de suporte ou dúvidas sobre pedidos.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e de proteção a menores de idade.
- Manter a segurança do sistema e analisar o funcionamento da loja, quando os respectivos recursos estiverem habilitados.
4. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser acessados pela equipe autorizada do estabelecimento e compartilhados, na medida necessária, com provedores de hospedagem e segurança, serviços de entrega, provedores de autenticação escolhidos pelo cliente e intermediadores de pagamento que estiverem efetivamente habilitados.
Integrações de pagamento e serviços de terceiros possuem políticas próprias. O compartilhamento não autoriza o uso de dados para finalidades incompatíveis com as informadas aqui.
5. Cookies e recursos de análise
Cookies ou mecanismos equivalentes podem ser usados para manter sessões, preservar o carrinho, lembrar a confirmação de maioridade e proteger o acesso. Recursos opcionais de medição de visitas, cliques ou desempenho, se futuramente ativados, deverão observar as bases legais aplicáveis e os controles de preferência pertinentes.
O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, mas desativar os essenciais pode prejudicar o funcionamento da loja.
6. Proteção e armazenamento
Adotamos medidas de segurança compatíveis com a finalidade e o risco de tratamento, incluindo controles de acesso e proteção de informações sensíveis da operação. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero.
Os dados são conservados durante o período necessário para atender às finalidades declaradas e às obrigações legais, respeitados os direitos dos titulares e as hipóteses de retenção previstas em lei.
7. Direitos sobre os dados pessoais
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, revisão das hipóteses legais pertinentes e exclusão ou anonimização dos dados nos casos previstos em lei.
Para exercer esses direitos, utilize o canal de contato informado abaixo. Poderemos solicitar informações para confirmar a titularidade do pedido, sem exigir dados desnecessários.
8. Proteção de menores de idade
Quando houver oferta de bebidas alcoólicas, a compra e a entrega são destinadas exclusivamente a maiores de 18 anos. A confirmação declaratória no site não substitui as verificações de idade e documentos exigidas para a entrega.
9. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações operacionais, legais e tecnológicas. A versão mais recente permanecerá disponível neste endereço.
Identificação do estabelecimento e contato
- Loja
- MKT Delivery
As informações completas de identificação e atendimento devem ser preenchidas pelo estabelecimento antes de iniciar a operação comercial.
